Dois projetos se tornam lei na Câmara Municipal de Itaiçaba
Dois projetos de lei aprovados na Câmara Municipal de Itaiçaba tornaram-se lei. O primeiro, trata-se de projeto de lei de autoria do vereador Antoniel Holanda que institui o Cadastro Municipal de Pessoa com Espectro Autista. É a lei 609/2021.
A luta daqui pra frente será para que o Governo Municipal regulamente a lei, colocando-a em prática para que possamos elaborar e executar políticas para as pessoas com TEA.
O segundo projeto é de autoria do vereador Carlinhos que dispõe sobre o dia municipal do ciclista. É a lei 608/2021.
A lei nasce como forma de homenagear o esporte e uma figura conhecida no município que foi o Sr Juraci.
Os vereadores da Câmara Municipal de Itaiçaba seguem apresentando projetos de lei que beneficiam a população itaiçabense.