LEIS
LEI N°620/2022, DE 06 DE JANEIRO DE 2022.
TORNA A ASSOCIAÇÃO DESPERTANDO SONHOS UMA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 621/2022 DE 01 JANEIRO 2022
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS, DOS QUADROS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CARGOS COMISSIONADOS, CONTRATADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 622/2022, DE 18 DE ABRIL DE 2022.
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INF Â NCIA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA-CE - PMIPII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N° 623/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL DE N P 538/2019, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL N2 570/2020 E DA LEI MUNICIPAL NP 588/2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI NO 624/2022, DE 13 DE JULHO DE 2022.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DA CAPOEIRA EM SUAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ESPORTIVAS, SOBRE A PERMISSÃO DE CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA O SEU ENSINO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA-CEARÁ, BEM COMO ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA O DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA, ESTE A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 08 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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