Parecer
PARECER: 22/2021 AUTOR: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei n.º 016/2021, que dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Vaqueiro no Município de Itaiçaba/CE, a ser comemorado anualmente no dia 08 de setembro de cada ano, e dá outras providências.
PARECER: 21/2021 AUTOR: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL
AUTOR: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Decreto Legislativo n.º 007/2021, que dispõe sobre a concessão de Honraria Medalha Pe. Abílio Monteiro Neto e dá outras providencias.
PARECER: 20/2021 AUTOR: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Decreto Legislativo n.º 006/2021, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itaiçabense e dá outras providencias.
PARECER: 19/2021 AUTOR: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei n.º 015/2021, que dispõe sobre a instituição do Programa de Prevenção e Controle do Diabetes em Crianças e Adolescentes nas Creches e Escolas Públicas Municipais de Itaiçaba.
PARECER: 18/2021 AUTOR: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei n.º 014/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação em local visível, da Relação dos nomes e número do CRM dos médicos plantonistas, bem como, dos nomes dos responsáveis administrativos e dos responsáveis pela Chefia de Plantão, dos hospitais públicos, prontos-socorros, unidades básicas de saúde - UBS, ambulatórios, na Cidade de Itaiçaba e dá outras providências.
PARECER: 24/2021 AUTOR: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei n.º 017/2021, de 18 de novembro de 2021, que torna a Associação Despertando Sonhos uma Entidade de Utilidade Pública.
PARECER: 17/2021 AUTOR: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei n.º 012/2021, que institui o Cadastro Municipal de Pessoa com TEA Transtorno do Espectro Autista o âmbito do Município de Itaiçaba e dá outras providências.
PARECER: 15/2021 AUTOR: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre a Mensagem de veto nº 2021.07.09-01, de 09 de julho de 2021, à Emenda Substitutiva nº 004 do Projeto de Lei nº 004/2021 LDO 2022, enviada por meio do Ofício nº 2021.07.09-01.
PARECER: 14/2021 AUTOR: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre a Mensagem de veto nº 2021.07.07-02, de 07 de julho de 2021, ao Projeto de Lei de no 009/2021, de 29 de junho de 2021.
PARECER: 13/2021 AUTOR: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre a Mensagem de veto nº 2021.07.07-01, de 07 de julho de 2021, ao Projeto de Lei de no 008/2021, de 09 de junho de 2021.
PARECER: 12/2021 AUTOR: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 009/2021, de 15 de junho de 2021, que dispõe sobre o estabelecimento de local visível e de fácil identificação no site oficial da Prefeitura Municipal de Itaiçaba para cadastro de solicitação para reparo ou instalação de luminárias em postes públicos e dá outras providências.
PARECER: 11/2021 AUTOR: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 008/2021, de 04 de maio de 2021, que regulamenta a proteção aos animais prevista no Art. 225, § 1º, inciso VII, da Constituição Federal no âmbito do Município de Itaiçaba e dá outras providências.
PARECER: 04/2021 AUTOR: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL
Parecer Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Finanças e Orçamento sobre as Contas de Governo do Exercício de 2015, do Ex-Prefeito José Orlando de Holanda, que recebeu Parecer Prévio do extinto TCM-CE, FAVORÁVEL pela Aprovação.
PARECER: 03/2021 AUTOR: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL
Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Urbanismo e Meio Ambiente, Infância e Juventude sobre o Projeto de Lei nº 003/2021, de 31 de março de 2021, que institui o CACS/FUNDEB no âmbito do Município de Itaiçaba, em atenção ao que dispõe a Lei Federal nº 14.113 e dá outras providências.
PARECER: 03/2022
AUTOR: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei n.º 002/2022, que dispõe sobre o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas, sobre a permissão de celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de ensino da rede pública do Município de Itaiçaba Ceará, bem como estabelece no âmbito do Município de Itaiçaba o Dia Municipal da Capoeira, este a ser comemorado, anualmente, no dia 08 de outubro e dá outras providências.
PARECER: 10/2021
AUTOR: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei de no 007/2021, de 22 de março de 2021, de autoria do Vereador Antoniel Max Silva Holanda.
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