REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2022 AUTOR: ANTONIEL HOLANDA, CARLINHO DE MANEL, RIBAMAR, ROSEMBERGUE ALVES E SHEILA DAMASCENO
Srs. Vereadores e Sras. Vereadoras. Com fundamento no Art. 23, §1º, IV da Lei Orgânica do Município, apresentamos requerimento ao plenário para que após a aprovação possamos CONVOCAR a Secretária de Assistência Social, Juventude e Empreendedorismo, a Sra. Sheila Araújo, para participar da próxima sessão que se realizará na terça-feira, 14 de junho, às 19h, no plenário da Câmara, para prestar os seguintes esclarecimentos: - Pagamento de servidora fantasma na Secretaria de Assistência Social; - Pagamento injustificado de gratificação por serviços relevantes em porcentagem exorbitante a auxiliar administrativo na secretaria;
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2022 AUTOR: ANTONIEL HOLANDA, RIBAMAR, CARLINHO DE MANEL, ROSEMBERGUE ALVES E SHEILA DAMASCENO
Srs. Vereadores e Sras. Vereadoras. Com fundamento no Art. 23, §1º, IV da Lei Orgânica do Município, apresentamos requerimento ao plenário para que após a aprovação possamos CONVOCAR o Secretário de Infraestrutura do Município de Itaiçaba, o Sr. Francisco Aldenízio, para participar da próxima sessão no plenário da Câmara, para prestar os seguintes esclarecimentos: - Pagamentos à empresa ECOSERV que executa o serviço do lixo no Município e a relação entre Prefeitura e empresa; - Auxílio da Prefeitura Municipal à empresa ECOSERV na limpeza pública; -Fiscalização por parte da Prefeitura Municipal à ECOSERV na relação com seus empregados; - Atuação dos veículos contratados pela Prefeitura de Itaiçaba à empresa ECOSERV; - A suspensão determinada pelo Tribunal de Contas do Ceará, da ata de registro de preços nº 01.006/2020-CPRP (carona), está sendo obedecida? - Participação de terceiros sem vínculo com a empresa ECOSERV e com o Município na limpeza pública;
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2022 AUTOR: ANTONIEL HOLANDA
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER da Sra. Veruska Moura Faria, Secretária de Saúde, a implementação de aulas de zumba na sede e nas comunidades com o objetivo de oferecer uma programação que cuide da saúde da população.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2022 AUTOR: RIBAMAR
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Sr. Francisco Aldenizio Oliveira Barros, Secretario de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo que sejam tomadas medidas para a reforma da Quadra Poliesportiva do Conjunto Padre Abílio, e limpeza em torno da referida quadra.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2022 AUTOR: RIBAMAR
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER da Sra. Sheila Barbosa Araújo Secretária de Assistência Social, que sejam tomadas medidas preventivas de reposição das cordas de proteção nos brinquedos da brinquedoteca Maria de Fátima Barbosa, estabelecidas na Praça Amadeu Martins Romão, assim como também a manutenção dos demais brinquedos para que se evite possíveis acidentes com as crianças que frequentam o espaço de lazer. Requeiro ainda que sejam feitos os devidos consertos nos bancos da referida praça.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2022 AUTOR: GUILHERME BEZERRA
Que seja realizado uma Reforma completa do Prédio do Conselho Tutelar de nossa Cidade.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2022 AUTOR: RIBAMAR
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Sr. Francisco Aldenizio Oliveira Barros - Secretário de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo, a restauração do calçamento da Rua Alexandre Beserra, na altura do Chafariz até a Joaquim Correia, em virtude dos pontos de alagamento que ficam após as chuvas.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2022 AUTOR: ANTONIEL HOLANDA
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Sr. Francisco Aldenizio Oliveira Barros - Secretário de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo, que envie o planejamento e/ou cronograma com vistas a recuperação das estradas que dão acesso a todas as Comunidades e Distritos de nosso Município no ano de 2022.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2022 AUTOR: GUILHERME BEZERRA
Com fundamento no Art. 84 do Regimento Interno desta Casa, apresento esse REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE REPÚDIO, contra a má prestação de serviços realizados pela ENEL no Município de Itaiçaba-CE, bem como ao famigerado reajuste médio de 24,85% ( vinte e quatro inteiros e oitenta e cinco centésimos por cento) na tarifa de energia elétrica realizado no último dia 22 de abril de 2022, principalmente após a citada concessionária ter obtido lucro recorde no ano de 2021, período mais grave da Pandemia do COVID-19, que além da perda de vidas causou grave recessão na economia mundial. Solicito ainda, que seja dado conhecimento à referida concessionária de serviço público.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2022 AUTOR: ANTONIEL HOLANDA, ROSEMBERGUE ALVES, SHEILA DAMASCENO, RIBAMAR E CARLINHO DE MANEL
Requerimento de Moção de Repúdio nº 010-2022 de 22 de abril de 2022.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2022 AUTOR: ANTONIEL HOLANDA
A disponibilidade de salva-vidas na barragem que liga Itaiçaba a Aracati e a instalação de placas nas duas pontas da barragem, indicando a preferência de travessia do transporte que já estiver na barragem, bem como placas de proibição de estacionar na própria barragem;
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2022 AUTOR: GUILHERME BEZERRA
Que seja realizado um curso básico de primeiros socorros para condutores e monitores de transportes escolares do município.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2022 AUTOR: RIBAMAR
Placa: Somente embarque desembarque de alunos; Placa: Proibido estacionar e parar; Sinalização vertical e horizontal: Atenção, Devagar - Creche/Escola; Cones; Lombada.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2022 AUTOR: CARLINHO DE MANEL
Requerer a troca de disjuntores e reposição de lâmpadas do Campo de Vôlei que se localiza no Estádio Municipal; Requeremos também a colocação de 02 carradas de arreia grossa no referido campo de Voleibol.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2022 AUTOR: RIBAMAR
Aquisição de cadeiras de rodas para as unidades de saúde do município; Aquisição de cadeiras de banho para higienização de pacientes da UMJMC.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2022 AUTOR: RIBAMAR
1. A adaptação dos banheiros da Unidade Mista Josefa Maria da Conceição - UMJMC para pessoas com deficiência física.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2022 AUTOR: ANTONIEL HOLANDA
Sinalização das cabeças da ponte que liga Vila Nova às quixabeiras:
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 100/2021 AUTOR: CARLINHO DE MANEL
Solicitamos a reposição de lâmpadas e braços para a Comunidade de Alto Brito; limpeza de entulhos nas ruas; Solicitamos ainda a recuperação da estrada que se inicia em frente a Cerâmica do Sr. Armando Gomes na comunidade do Alto Brito, até a residência do Sr. Mariano, na comunidade do Tracoem
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 099/2021
Solicitamos a Estrada do Rancho do Povo à Comunidade das Latadas e a reposição de lâmpadas e braços; Na comunidade do Rancho do Povo solicitamos reposição de braços, lâmpadas e a construção de um bueiro no córrego que fica por atrás da Escola da Comunidade.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 098/2021 AUTOR: ANTONIEL HOLANDA
A disponibilidade de carro específico para criança autista e seu acompanhante nas consultas ou exames fora do Município de Itaiçaba;
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 097/2021 AUTOR: RIBAMAR
Restauração do calçamento em paralelepípedo nas proximidades da residência do Sr. José Martins, na Avenida Luis Gomes Diniz, na Rua Alexandre Bezerra com Joaquim Correia (esquina de Fatinha de Tenor) e na Vila Olímpica proximidades do Comércio do Sr. Assis Paula; Reposição de lâmpadas nas diversas Ruas do município: na Cícero Paula, Alexandre Bezerra, Avenida Luis Gomes Diniz, Vila Olímpica, Travessa da Caixa Dagua com Francisco Félix e outras.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 096/2021 AUTOR: ANTONIEL HOLANDA
Abertura no Polo de Lazer Beira Rio de rampas para pessoas com deficiência física que utilizam cadeira de rodas.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 095/2021 AUTOR: ANTONIEL HOLANDA, ROSEMBERGUE ALVES, CARLINHO DE MANEL, RIBAMAR E SHEILA DAMASCENO
Explicações quanto ao descumprimento do estabelecido na Lei 439 de novembro de 2014, que dispõe sobre a utilização de equipamentos e máquinas doadas ao município no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2; Quais as melhorias adotadas no abatedouro público nos últimos meses após a fiscalização da SEMACE? Apresentar notificação da SEMACE ao município e relatório de melhoria do município à SEMACE se existir;
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 094/2021 AUTOR: ANTONIEL HOLANDA, CARLINHO DE MANEL, ROSEMBERGUE ALVES, RIBAMAR E SHEILA DAMASCENO
limpeza pública e a execução do serviço por parte da empresa contratada; iluminação pública e a execução do serviço por parte da empresa contratada; Qual a empresa responsável pela restauração do calçamento do município, qual o valor pago até o presente momento para a empresa e quais trechos foram restaurados no município? restauração das estradas vicinais o que fazer em locais como o Tomé Afonso; maquinas do PAC qual a programação para as máquinas daqui pra frente? informações a obra da entrada da cidade.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 089/2021 AUTOR: ANTONIEL HOLANDA
Solicitamos providencias quanto ao mau cheiro exalado das águas estagnadas no Canal do Trabalhador, nas congruências das Ruas: José Cumpertino Moreira, Benedito Gomes Diniz, Rua da Matriz e João Vieira.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 088/2021 AUTOR: CARLINHO DE MANEL
Solicitamos a abertura do Estádio Municipal para caminhadas e práticas esportivas; Solicitamos também a colocação de areia no campo de vôlei do referido estádio e a limpeza das áreas subjacentes.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 087/2021 AUTOR: CARLINHO DE MANEL
Solicitamos o abastecimento de carro pipa na comunidade de Rancho do Povo, pelo menos duas vezes por semana.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 085/2021 AUTOR: ANTONIEL HOLANDA
A relação das pessoas que pagaram alvará de licença com os valores respectivamente a este Município de janeiro de 2021 até o presente momento para que saibamos o que foi arrecadado e como foi;
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 084/2021 AUTOR: ANTONIEL HOLANDA
Instalação de redutores de velocidades nas comunidades onde realizaram o serviço de recuperação das estradas vicinais;
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 083/2021 AUTOR: ANTONIEL HOLANDA
Plano de Retomada de Aulas das escolas municipais.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 082/2021 AUTOR: ANTONIEL HOLANDA E CARLINHO DE MANEL
Solicitamos a recuperação da pavimentação no cruzamento da Rua João Batista com a Rua Joaquim Romão, e em frente à casa de D. Carmozita, onde no inverno há muitos transtornos, como também a recuperação do canteiro central da Joaquim Romão e Cicero Paula. Solicitamos ainda a recuperação do canteiro central da Avenida Alexandre Bezerra, Vila Olímpica e da Avenida Luiz Gomes Diniz.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 081/2021 AUTOR: CARLINHO DE MANEL
Solicitamos a poda de árvores do Conj. Doquinha, na Travessa Paula Nunes, em virtude da escuridão à noite. As árvores estão impedindo a iluminação da rua; Solicitamos também a colocação de manilhas para o escoamento da água na Travessa Paula Nunes, próximo à fazenda de camarão e o muro do Estádio Municipal; Recuperação da Travessa 07 de outubro - Conj. Doquinha (piçarramento).
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 080/2021 AUTOR: CARLINHO DE MANEL
Solicitamos a recuperação da estrada do Camurim, na altura da casa do Sr. Raimundo Peixoto até a casa do Sr. Chico Peixoto no Camurim do Tabuleiro com urgência. Solicitamos ainda a recuperação do trecho da estrada que liga a casa do Sr. Zé Lima, passando em frente à casa do Sr. Valter Beserra, passando pela Comunidade de Rancho do Povo até as Latadas. Solicito também a recuperação da estrada nas proximidades da Escola do Rancho do Povo e a construção de um bueiro no córrego por trás da escola que dá acesso às residências de D. Oneide, Seu Bebeto e D. Marinete que no inverno trás muitos transtornos para esses moradores.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 079/2021 AUTOR: ANTONIEL HOLANDA
Aquisição do veneno utilizado pela equipe de borrifação no combate à dengue no município.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 077/2021 AUTOR: CARLINHO DE MANEL
Solicitamos recuperação da estrada que liga a comunidade de Alto Brito ao Tracoem (Iniciando em frente à Cerâmica do Sr. Armando até a casa do Sr Mariano), como também redutores de velocidade na comunidade do Tracoem.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 076/2021 AUTOR: RIBAMAR
Solicito que seja tomada providencias quanto à pavimentação em paralelepípedo da Rua Barra do Palhano.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 073/2021 AUTOR: CARLINHO DE MANEL
Solicitamos limpeza de entulhos, capinação e poda de arvores na Comunidade do Alto Brito, pois há mais de 60 dias não existe tal serviço.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 072/2021 AUTOR: ANTONIEL HOLANDA, ROSEMBERG ALVES, CARLINHO DE MANEL, SHEILA DAMASCENO E RIBAMAR
Com fundamento no Art. 23, §1º, IV da Lei Orgânica do Município, apresentamos requerimento ao plenário para que após a aprovação possamos CONVOCAR o Secretário de Infraestrutura do Município de Itaiçaba, o Sr. Joãosinho Barros Bezerra, para participar da próxima sessão ordinária que realizar-se-á na data de 10 de agosto de 2021, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal de Itaiçaba para apresentar e prestar os seguintes esclarecimentos: - Uso de funcionários e de máquinas para limpar propriedade particular do Prefeito; - Forma de execução do trabalho das estradas vicinais e de asfaltamento na Avenida principal do município (se foi realizado processo licitatório, empenho, pagamento); - Providências que têm sido adotadas quanto à iluminação pública por toda a cidade e quanto às praças que precisam de iluminação; - Providências adotadas com as obras deixadas pela gestão anterior; - Situação da caçamba do PAC;
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 071/2021 AUTOR: GUILHERME BEZERRA, ELANE SAÚDE, MOURA E LUÍS NILSON
Que seja feita a instalação de placas de energia solar fotovoltaica em todos os prédios públicos do município de Itaiçaba-ce.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 070/2021 AUTOR: SHEILA DAMASCENO
Que seja tomada providência quanto ao alargamento da rampa (de subida e descida) que dá acesso CE 371 em frente à casa do Sr. Chico Persílio, na comunidade do Tabuleiro do Luna; Colocação de manilhas na rampa que liga a CE 123 nas mediações da casa do Sr. Célio de seu Janjão.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 069/2021 AUTOR: ANTONIEL HOLANDA
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 36 do Regimento Interno, solicitar a realização de audiência pública para tratar do Projeto de Lei 006/2021, de autoria do Poder Executivo que institui a taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos no município de Itaiçaba.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 068/2021 AUTOR: GUILHERME BEZERRA
Que seja feita a colocação de redutores de velocidade na comunidade de Logradouro.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 067/2021 AUTOR: ELANE SAÚDE
Mutirão de Limpeza da Comunidade do Serrote;
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 065/2021 AUTOR: ANTONIEL HOLANDA
A afixação de placas em estabelecimentos públicos e privados no município de Itaiçaba, com orientação da Lei Estadual nº 17480/2021, que proíbe a discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero;
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 064/2021 AUTOR: CARLINHO DE MANEL
Solicitamos a colocação de 03 redutores de velocidade (Quebra-molas) com a devida sinalização na Cidade Nova nas proximidades de seu Chico de Fausto; da Senhora Claudeneide e da Senhora Dona Beta, tendo em vista que o trânsito de veículos flui em velocidade elevada no local, colocando em risco a integridade física dos pedestres. Solicitamos também a limpeza da comunidade da Cidade Nova que fica próximo a CE 123 e a reposição de lâmpadas, onde a população reclama a bastante tempo.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 063/2021 AUTOR: CARLINHO DE MANEL
Em virtude de haver uma demanda considerada de solicitações de Ultrassonografias, requeiro que seja visto a possibilidade da realização de um mutirão do exame de ultrassom a fim de atender os usuários que necessitam do referido exame. Peço que seja resolvida a questão dos exames de ultrassom, pois muito paciente tem reclamado da demora, principalmente quem faz acompanhamento com os médicos Mastologista e Ginecologista.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 062/2021 AUTOR: ANTONIEL HOLANDA
Que seja realizado o levantamento de quantas famílias residem em casas de taipa e barracos (de lona ou qualquer outro material) no Município de Itaiçaba;
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 061/2021 AUTOR: ANTONIEL HOLANDA
Solicito a limpeza do entorno da Igreja do Rancho do Povo em virtude da celebração de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em 27 de junho de 2021.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 060/2021 AUTOR: RIBAMAR
Solicito a continuação do calçamento em Paralelepípedo da Rua Cícero Paula até o Matadouro Municipal.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 059/2021 AUTOR: CARLINHO DE MANEL
Solicitamos a pavimentação em Paralelepípedo na Travessa Joaquim Romão - Via de acesso que sai na CE 371 em frente a oficina de Mundinho; Solicitamos também a pavimentação em Paralelepípedo da continuação Joaquim Romão iniciando em frente à residência a Chico dos Patos até a residência do Sr. Ricardo de Manoel Oco; Solicitamos ainda a pavimentação em Paralelepípedo da Travessa 31 de março, ao lado da quadra de tênis José Lima, até a Rua 106, do Conjunto COHAB.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 058/2021 AUTOR: CARLINHO DE MANEL
Solicitamos o reforço de sinalização de transito, revitalização da via (pintura dos quebra-molas, faixa preferencial para pedestres e sinalização das ruas que estão apagadas)
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 057/2021 AUTOR: ELANE SAÚDE
Recuperação das estradas vicinais de acesso a Zona Rural do município de Itaiçaba (Alto Ferrão, Camurim, Rancho do Povo, Logradouro e Baixo Giqui).
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 056/2021 AUTOR: ANTONIEL HOLANDA, ROSEMBERG ALVES, SHEILA DAMASCENO, CARLINHO DE MANEL E RIBAMAR
Tendo em vista a Resolução COEMA nº 10, de 10 de dezembro der 2020, a qual alterou a Seção IV da Resolução COEMA nº 02, de 11 de abril de 2019, exigindo licenciamento ambiental específico, por meio da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC), para que produtores locais possam contratar operações de créditos rurais e similares junto às instituições financeiras, como é o caso do BNB, requeremos que o município de Itaiçaba, por meio da Secretaria de Agricultura, Aquicultura e Meio Ambiente, firme urgentemente parceria com a SEMACE, para agilizar os processos das referidas licenças bem como a isenção de taxas para os agricultores familiares, empreendedores familiares rurais e microempreendedores individuais urbanos e rurais. Merece destaque que já existem vários agricultores e produtores locais com processos de financiamentos parados, pela exigência da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC).
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 055/2021 AUTOR: ANTONIEL HOLANDA
Contratação de psicólogos para acompanhar as pessoas acometidas pela covid-19, suas famílias e profissionais de saúde.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 054/2021 AUTOR: ANTONIEL HOLANDA
Que nos seja enviada a Programação Anual de Saúde - PAS/2021 do município de Itaiçaba;
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 053/2021 AUTOR: ANTONIEL HOLANDA
A atualização do Boletim Epidemiológico diariamente;
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 052/2021 AUTOR: CARLINHO DE MANEL
Solicito que seja tomada providencias quanto à colocação de tubulação para escoamento de água com passagem na Rua Raimundo Lima Barros em frente ao comercio de Chico do Peixe; Solicito também que seja feito estudo técnico de viabilidade para construção de uma praça, pavimentação e iluminação em toda a sua extensão.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 051/2021 AUTOR: CARLINHO DE MANEL
Solicito informações sobre a retirada das luminárias do sítio Ramada que se localiza na CE 371, próximo a comunidade do Alto Brito, e quando serão repostas.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 050/2021 AUTOR: RIBAMAR
Solicito que seja tomada providencias quanto à recuperação do calçamento (existe um buraco) na Travessa da Caixa dagua com a Francisco Torres. Solicito também a continuação do calçamento da Travessa da Caixa dagua até a Rua Barra do Palhano e do final da Francisco Torres. Solicitamos ainda a pavimentação da Davi Barros (Referência: saindo da Alexandre Bezerra).
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 048/2021 AUTOR: CARLINHO DE MANEL
Solicita informações ao Chefe do Executivo Municipal e da Secretária de Saúde sobre projeto para a substituição da renumeração por desempenho do PMAQ - Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, substituído pelo Governo Federal, pelo incentivo variável por desempenho de metas do Programa Previne Brasil.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 046/2021 AUTOR: ANTONIEL HOLANDA, ROSEMBERG ALVES, SHEILA DAMASCENO, CARLINHO DE MANEL E RIBAMAR
Com fundamento no Art. 80 do Regimento Interno da Casa, os vereadores que subscrevem o presente requerimento solicitam do Poder Executivo que para as famílias das pessoas internadas com COVID-19 se disponibilize cesta básica durante o período de internamento. JUSTIFICATIVA O presente requerimento tem o objetivo de amparar as famílias das pessoas internadas por COVID-19 no município de Itaiçaba. Na maioria das vezes, a pessoa internada provém o sustento da casa e em virtude do acometimento do vírus, além da internação, por vezes, ficam com sequelas e necessitam de tratamento, ficando impossibilitados do trabalho. O Governo Municipal precisa amparar as famílias em estado de vulnerabilidade e ações como essa são de grande relevância neste momento difícil para todos.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 045/2021 AUTOR: CARLINHO DE MANEL
Solicita a recuperação (tapa/buraco), iniciando na CE 123 que dá acesso a 371 (sítio ramada/Alto Brito), até a em frente à oficina do Sr. Mundim.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 044/2021 AUTOR: ANTONIEL HOLANDA, ROSEMBERG ALVES, SHEILA DAMASCENO, CARLINHO DE MANEL E RIBAMAR
Com fundamento no Art. 23, §1º, IV da Lei Orgânica do Município, apresentamos requerimento ao plenário para que após a aprovação possamos CONVOCAR a Secretária de Saúde do Município de Itaiçaba, a Sra. Veruska Moura Faria, para participar da próxima sessão ordinária que realizar-se-á na data de 04 de maio de 2021, às 19h, no ambiente virtual SKYPE para prestar os seguintes esclarecimentos: - Planejamento para combate à Covid-19 no município com ações de enfrentamento e medidas a serem tomadas pelo município nas próximas semanas; - Como ocorre a alimentação dos pacientes internados na ala da Covid-19; - Instalação dos capacetes ELMO; - Possível parceria do município com clínicas particulares para a realização de exames de imagem para pacientes acometidos com a Covid-19 no município; - Falta de medicação na CAF do município; - Falta de médico em postos de saúde; - Previsão do município aderir ao programa Previne Brasil; - Possibilidade da valorização dos profissionais da saúde com a concessão do teto máximo (40%) da gratificação de insalubridade; - Programação de borrifação pela zona urbana e zona rural do município; - Falta dos insumos básicos no hospital e nos postos de saúde; - As providências para cuidar da saúde mental dos profissionais da saúde e da população itaiçabense;
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 042/2021 AUTOR: ANTONIEL HOLANDA, ROSEMBERG ALVES, SHEILA DAMASCENO, CARLINHO DE MANEL E RIBAMAR
Com fundamento no Art. 23, §1º, IV da Lei Orgânica do Município, apresentamos requerimento ao plenário para que após a aprovação possamos CONVIDAR a Secretária de Saúde do Município de Itaiçaba, a Sra. Veruska Moura Faria, para participar da próxima sessão ordinária que realizar-se-á na data de 27 de abril de 2021, às 19h, no ambiente virtual SKYPE para prestar os seguintes esclarecimentos: - Planejamento para combate à Covid-19 no município com ações de enfrentamento e medidas a serem tomadas pelo município nas próximas semanas; - Como ocorre a alimentação dos pacientes internados na ala da Covid-19; - Instalação dos capacetes ELMO; - Possível parceria do município com clínicas particulares para a realização de exames de imagem para pacientes acometidos com a Covid-19 no município; - Falta de medicação na CAF do município; - Previsão do município aderir ao programa Previne Brasil; - Possibilidade da valorização dos profissionais da saúde com a concessão do teto máximo (40%) da gratificação de insalubridade; - Programação de borrifação pela zona urbana e zona rural do município; - Falta dos insumos básicos no hospital e nos postos de saúde;
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2021 AUTOR: ANTONIEL HOLANDA, ROSEMBERG ALVES, SHEILA DAMASCENO, CARLINHO DE MANEL E RIBAMAR
Com fundamento no Art. 36 do Regimento Interno desta Casa, apresentamos o presente requerimento a ser submetido ao plenário desta Casa, solicitando a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL a se realizar-se na data de 26 de abril de 2021, próxima segunda-feira, às 9h da manhã, para tratar da ativação da JUNTA MILITAR no município de Itaiçaba com convite para o Governo Municipal de Itaiçaba para que se designe representante a participar do momento e convite para representante da Junta Militar a nível de Estado, bem como ampla divulgação nas mídias sociais para quem da população quiser participar, tenham acesso.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2021 AUTOR: RIBAMAR
Solicito que seja tomada providencias quanto à colocação de um poste no final da Rua Davi Barros (sentido dos Levinos); Solicitamos também providencias para colocação de uma luminária na Rua 07 de Setembro (sentido Levinos).
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2021 AUTOR: CARLINHO DE MANEL
Viabilizar a contratação de novos fisioterapeutas para atender a sede e os demais distritos, em todos os âmbitos de atendimento e principalmente na recuperação de pacientes pós COVID-19.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 037/2021 AUTOR: CARLINHO DE MANEL
Solicita informações ao Chefe do Executivo Municipal e da Secretária de Educação sobre distribuição kit de alimentação escolar no período de pandemia neste Município - Lei nº 13.987/2020, Art. 21-A. Durante o período de suspensão das aulas nas escolas públicas de educação básica em razão de situação de emergência ou calamidade pública, fica autorizada, em todo o território nacional, em caráter excepcional, a distribuição imediata aos pais ou responsáveis dos estudantes nelas matriculados, com acompanhamento pelo CAE, dos gêneros alimentícios adquiridos com recursos financeiros recebidos, nos termos desta Lei, à conta do PNAE. Qual a frequência da distribuição do kit levando em conta que estamos vários meses sem aula por conta da COVID-19? Solicitamos que os Kits de alimentação dos alunos da Atenção Básica sejam distribuídos mensalmente e retroativos.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 036/2021 AUTOR: ANTONIEL HOLANDA
Tomada de providências com a iluminação no corredor localizado em frente ao comércio de seu Luizinho, na comunidade de Logradouro;
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2021 AUTOR: ANTONIEL HOLANDA
Tomada de providências quanto a um buraco aberto e cheio de água na comunidade de Serrote localizado em frente às residências da comunidade ofertando perigo a todos;
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2021 AUTOR: ANTONIEL HOLANDA
A concessão do teto máximo do adicional de insalubridade aos técnicos de enfermagem e atendente em enfermagem, nomenclatura utilizada em nomeações antigas, que atuam na rede municipal de saúde como forma de reparação das percas salariais com a extinção do PMAQ;
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2021 AUTOR: CARLINHO DE MANEL
O Governo Municipal e a Secretaria de Assistência Social verifique a possibilidade de conceder temporariamente cestas básicas, em caráter emergencial, às famílias em situação de carência, afetadas pelos impactos financeiros das medidas de combate à pandemia do novo Coronavírus.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2021 AUTOR: CARLINHO DE MANEL
Que seja tomada as providências necessárias para fornecer com urgência as medicações do HIPERDIA, que já é garantida pela Lei 11.347/06, que determina que os portadores de diabetes recebam do SUS gratuitamente, os medicamentos e materiais necessários pata o tratamento e a monitorização da glicemia capilar.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2021 AUTOR: CARLINHO DE MANEL
Que o chefe do Executivo Municipal se digne a providenciar um caminhão compactador de lixo para a coleta e transporte de resíduo sólido urbano, além de providenciar EPI - Equipamentos de Proteção Individual e uniformes para os garis e todos os profissionais da limpeza do município. Considerando que o acúmulo de lixo vem acumulando sérios transtornos a população. Requeiro com urgência a solução para este problema. Esclarecer por qual motivo o caminhão compactador de lixo que se encontra na garagem da Secretaria de Infraestrutura, que não está sendo utilizado há vários meses;
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2021 AUTOR: RIBAMAR
Solicito informações por qual motivo o Trator desta municipalidade ainda não estar aradando terras na Sede do município. Este Vereador foi questionado por produtores rurais do município em relação ao trator e os implementos agrícolas que ainda não estão sendo ofertados aos pequenos produtores rurais da Sede.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2021 AUTOR: ANTONIEL HOLANDA, ROSEMBERG ALVES, SHEILA DAMASCENO, CARLINHO DE MANEL E RIBAMAR
Os vereadores que o presente subscrevem, com fulcro no art. 80, apresentam o presente requerimento para que se encaminhe ao Poder Executivo ofício sugerindo medidas a serem adotadas como forma de combate à disseminação do COVID-19 e atenção para a concretização das medidas já adotadas pelo Governo Municipal. Sugerimos o envio da proposição ao Prefeito Municipal e à Secretária de Saúde, ao passo em que solicitamos atenção do Poder Público com as sugestões.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2021 AUTOR: RIBAMAR
Requeremos a restauração do piso da ponte que liga Itaiçaba a Boca do Forno e o alargamento das cabeças da ponte para melhor visibilidade de quem faz o translado em parceria com a prefeitura de Aracati, Governo do Estado e COGERH, e solucionem a situação.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2021 AUTOR: CARLINHO DE MANEL
Requerer da Secretaria de Saúde faça a contratação de um médico Psiquiatra e um Psicólogo, com finalidade de tornar a saúde publica capaz de tratar casos específicos.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2021 AUTOR: CARLINHO DE MANEL
Solicito que sejam tomadas providências para a realização de procedimento licitatório para a aquisição de cestas básicas.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2021 AUTOR: CARLINHO DE MANEL
Solicito que seja tomada providência para a ampliação de rede elétrica com luzes em Led, do alto Brito, Sítio Ramada na CE 371, até o entroncamento com a CE 123.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2021 AUTOR: RIBAMAR
Solicito que seja tomada providencias quanto à iluminação da Praça que fica localizada entre as Ruas Joaquim Correia e Francisco Félix, em virtude de solicitação da comunidade do Bairro São Francisco a este Vereador, como também conserto de um dos brinquedos da referida praça que se encontra solto no local.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2021 AUTOR: ANTONIEL HOLANDA
1. Programação de distribuição de Merenda Escolar; 2. Quantitativo de famílias beneficiadas com a distribuição da merenda escolar por escola;
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2021 AUTOR: SHEILA DAMASCENO
Solicitamos que seja instalado um motor no poço da Comunidade de Tomé Afonso.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2021 AUTOR: CARLINHO DE MANEL
Solicitamos que encaminhe a esta Casa de Leis o cronograma e andamento das operações de poda de árvores; conservação de praças, parques e espaços públicos e, roçagem e limpeza de terrenos públicos no Município.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2021 AUTOR: ROSEMBERG ALVES
Que se apresente a esta Casa, o calendário de pagamento referente aos vencimentos do mês de dezembro de 2020 dos servidores da saúde.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2021 AUTOR: RIBAMAR
Solicito informações por qual motivo o Serviço da Junta Militar está suspenso à população, como também, postulamos o imediato retorno da prestação dos serviços da Junta Militar, em virtude de solicitação da juventude da nossa cidade a este Vereador.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2021 AUTOR: ANTONIEL HOLANDA
Seja cumprido o estabelecido na Lei 439 de novembro de 2014, que dispõe sobre a utilização de equipamentos e máquinas doadas ao município no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2; Solicito, ainda, que seja enviado mensamente até o dia 05 do mês subsequente o Diário de Operações dos Equipamentos e Máquinas à Câmara Municipal de Itaiçaba, que deverá dar ciência aos Vereadores, ressaltando o já vencido mês de janeiro e a finalização, logo mais, do mês de fevereiro. Quais os procedimentos adotados pela Secretaria de Agricultura para o atendimento do pedido de água do carro pipa quando procurada pelo cidadão;
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2021 AUTOR: ANTONIEL HOLANDA, ROSEMBERG ALVES, SHEILA DAMASCENO, CARLINHO DE MANEL E RIBAMAR
Relação nominal de todos os terceirizados, contratados por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e comissionados, com vínculo com a Prefeitura Municipal de Itaiçaba, especificando o cargo/função, a carga horária de trabalho, o salário mensal e a secretaria de vinculação.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2021 AUTOR: CARLINHO DE MANEL
Solicito a reforma urgente do Posto de Saúde Maria Silva Moreira, da Comunidade do Camurim melhorando a estrutura tanto para o atendimento à população, quanto para dar condições de trabalho aos profissionais de saúde.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2021 AUTOR: ANTONIEL HOLANDA
Venho por meio deste Requerimento, conforme o Art. 166 do Regimento Interno desta Casa, solicitar a formação do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar desta Casa.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2021 AUTOR: ANTONIEL HOLANDA, ROSEMBERG ALVES, SHEILA DAMASCENO, CARLINHO DE MANEL E RIBAMAR
Diagnóstico do quadro da pandemia no Município e Plano de Prevenção e Combate ao Covid-19, se existir; 2)Sobre as medidas que estão sendo executadas pela Secretaria de combate ao Covid-19, e acerca do Plano Operacional Local de Vacinação, com a quantidade de vacinas recebidas pelo Município, o quantitativo de pessoas vacinadas, nomes das pessoas vacinadas e seus grupos prioritários;
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2021 AUTOR: ANTONIEL HOLANDA, ROSEMBERG ALVES, SHEILA DAMASCENO, CARLINHO DE MANEL E RIBAMAR
A edição de decreto municipal enfatizando a obrigatoriedade do uso de máscaras e trazendo a previsão de novas medidas de combate ao Covid-19 por todo o Município; 2)Controle e fiscalização em todos os pontos de uso comum, comércios, bancos, equipamentos de lazer com o fim de evitar aglomeração; 3)Que o serviço de borrifação já iniciado na sede, se estenda à Zona Rural do Município;
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2021 AUTOR: CARLINHO DE MANEL
Viabilize junto a Secretaria responsável, a reposição das lâmpadas queimadas nas ruas e avenidas do município, e ao mesmo tempo estude possibilidade de melhorias no sistema de iluminação. 2. Solicito também com urgência junta à Secretaria responsável, a limpeza das vias públicas e remoção dos resíduos sólidos residenciais. 3. O Calendário de Coleta Pública de Lixo Urbano e Rural.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2021 AUTOR: ANTONIEL HOLANDA
Conhecimento a esta Casa Legislativa do Plano Municipal Operacional para Vacinação contra o COVID-19.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2021 AUTOR: ANTONIEL HOLANDA
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, conforme o art. 25, IX, da Lei Orgânica Municipal, vem através deste, CONVOCAR o Sr. Sérgio Barbosa de Paula, Secretário de Agricultura, para na Sessão Ordinária da próxima terça-feira, dia 26 de janeiro, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal, trazer explicações sobre o transporte do leite ocorrido neste dia 19 de janeiro de 2021, pela manhã, em frente a Secretaria de Agricultura, em virtude de denúncia que o leite estaria sendo transportado em ambulância, conforme foto em anexo. E requer que esta mesma proposição, seja encaminhada à Vigilância Sanitária para que acompanhe o referido caso e devolva a esta Casa um parecer sobre.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2021 AUTOR: CARLINHO DE MANEL
Limpeza dos bueiros e bocas de lobo existentes nas ruas da cidade, pois no período de chuvas que se iniciará em breve, o acumulo de lixo causará o entupimento e o não escoamento da água provocará alagamentos e transtornos a toda a comunidade.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2021 AUTOR: ANTONIEL HOLANDA, ROSEMBERG ALVES, SHEILA DAMASCENO, CARLINHO DE MANEL E RIBAMAR
Tendo em vista ter chegado ao conhecimento desse Legislativo Municipal o descumprimento ao art. 10, II, b do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da CF/88, bem como do inciso III da Súmula 244 do TST, com total desrespeito a ESTABILIDADE PROVISÓRIA das servidoras gestantes pelo Executivo Municipal, requeremos que sejam tomadas as medidas necessárias para a devida reintegração das servidoras gestantes, com sua integralidade vencimental, sob pena de ato atentatório à dignidade humana. Requeremos ainda que sejam enviadas a este Legislativo, as informações a respeito das providencias tomadas. Na certeza de que este pleito será atendido, agradeço, espero retorno e desejo votos de uma boa gestão.
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